Terms and Conditions

Introdução e Licença

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da plataforma de jogos online Frank, operada sob as licenças da Malta Gaming Authority, Swedish Gambling Authority e Romanian National Gambling Office. Frank oferece uma gama de serviços de jogos, incluindo jogos de cassino, apostas em esportes e outras modalidades de apostas em dinheiro real. O uso da plataforma implica na aceitação destes termos.

Elegibilidade

Para jogar em Frank, os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade. É proibido o acesso à plataforma de jogadores localizados em jurisdições restritas, conforme estabelecido pela legislação em vigor em Portugal e outras regiões. A responsabilidade pelo cumprimento das leis locais recai sobre o usuário.

Regras de Conta

Os usuários têm direito a uma única conta pessoal na plataforma. É obrigatório passar por um processo de verificação de KYC (Conheça Seu Cliente) para garantir a identidade e a idade do jogador. Os usuários são responsáveis pela segurança de suas contas e devem manter suas credenciais em sigilo. O uso indevido da conta pode resultar em sanções, incluindo a suspensão ou encerramento da conta.

Depósitos e Saques

Os depósitos e saques devem ser realizados por meio de métodos de pagamento autorizados. Todos os transações estão sujeitas a processamento de acordo com as normas de conformidade de AML (Anti-Money Laundering). Os usuários devem fornecer documentação adequada para a verificação de identidade antes de processar retiradas. O tempo geral de processamento para saques pode variar, sendo normalmente concluído em até cinco dias úteis.

Atividades Proibidas

Frank mantém uma política rigorosa contra atividades fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a, trapaças, abuso de bônus, uso de bots, exploração de erros de sistema ou qualquer manipulação não autorizada do jogo. Qualquer violação resultará em ações disciplinares, incluindo a suspensão ou encerramento da conta do jogador.

Limitação de Responsabilidade e Rescisão

Frank reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar contas em caso de violações destes termos, requisitos regulatórios ou atividades suspeitas. Os usuários serão notificados sobre a rescisão, exceto em casos em que a notificação possa comprometer investigações em curso.

Termos de Bônus e Promoções

Os bônus e promoções oferecidos pela Frank estão sujeitos a termos específicos, que serão claramente comunicados no momento da oferta. Os jogadores são incentivados a ler os termos associados a cada promoção para garantir a sua elegibilidade e compreensão das condições.

Regras de Jogo Justo e Integridade do Jogo

Frank compromete-se a manter a integridade do jogo e a garantir que todos os jogos sejam justos. Medidas rigorosas de monitoramento são implementadas para prevenir fraudes e garantir um ambiente de jogo seguro e justo para todos os usuários.

Prevenção de Fraude e Monitoramento de Segurança

A plataforma implementa tecnologias de segurança para proteger informações pessoais e financeiras dos usuários. Monitoramentos contínuos são realizados para detectar e prevenir atividades fraudulentas. Os usuários são encorajados a relatar quaisquer comportamentos suspeitos.

Resolução de Conflitos e Tratamento de Queixas

Em caso de disputas, os usuários são incentivados a entrar em contato com o suporte ao cliente da Frank. A plataforma se empenha em resolver queixas de forma justa e eficiente. Caso a questão não seja resolvida satisfatoriamente, os usuários podem recorrer às autoridades competentes de jogo em Portugal.

Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Portugal, salvo disposição em contrário.

Medidas de Jogo Responsável e Ferramentas de Proteção ao Usuário

Frank promove práticas de jogo responsável e oferece várias ferramentas para ajudar os usuários a controlar o seu jogo, incluindo limites de depósito, opções de autoexclusão e acesso a informações sobre jogo responsável. Os jogadores são encorajados a fazer uso dessas ferramentas para garantir uma experiência de jogo segura e agradável.

Os usuários devem estar cientes de que o jogo deve ser uma atividade de entretenimento e não uma forma de renda. A Frank se compromete a promover um ambiente de jogo seguro e responsável.